Diante dos recentes acontecimentos no mundo jurídico, notadamente no que tange à celeuma entre a possibilidade ou não do indeferimento do registro de candidatura de políticos com a "ficha suja", a Igreja Católica no Rio Grande do Sul posicionou-se.
Foi lançada nesta semana a "Carta Aberta da Igreja Católica no Rio Grande do Sul face ao atual momento político".
No documento, religiosos e leigos de 17 Dioceses gaúchas conclamam à população a agir prontamente e participar da coleta de assinaturas pela aprovação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular com o objetivo de alterar a Lei Complementar nº 64/90 e impedir a candidatura de pessoas com graves pendências judiciais.
Confira a íntegra da Carta Aberta.
Comentário
O movimento lançado pela Igreja Católica é legítimo, democrático e calcado em bases sólidas. No entanto, é importante frisar que o Direito Eleitoral necessita de uma reforma ampla e profunda.
Alterações pontuais, fruto do clamor público, não resolvem os problemas da política brasileira. A criação do art. 41-A, que veda a captação ilícita de sufrágio - leia-se, compra de votos - não afastou tal prática. Devem, pois, ser tomadas outras medidas em conjunto para que existam soluções eficazes.
Apoiamos o movimento da Igreja. Mas apoiamos ainda mais uma Reforma Político-Eleitoral larga, séria e popular.
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