"As novas eleições municipais estão ocorrendo por todo país e será a principal temática escolhida para o XXII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que acontecerá no município de Poconé, Pantanal matogrossense, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2009. A meta é sugerir alterações na legislação eleitoral visando leis mais claras sobre o assunto.
A discussão está dentro do tema: “Registro de candidatura e realização de Novas Eleições: questões processuais, financeiras e os artigos 219 e 224 do Código Eleitoral. Prazo para efetivação e propostas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhar ao congresso”, programado para o primeiro dia do encontro.
Outro tema que também está na pauta do encontro é a “Proposta de Alteração da Resolução TSE n° 19.994/97, que estabelece, em todo o país, normas para a criação e desmembramento de Zonas Eleitorais”. O assunto será exposto no dia 30 pelo Desembargador Vítor Barboza, Corregedor Regional Eleitoral do TRE de Goiás, e pretende discutir a regulamentação que rege a criação de novas Zonas Eleitorais em todo o país, para assim garantir uma maior aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade.
O último dia do encontro (31) vai ser dedicado a elaboração da “Carta do Pantanal”, um conjunto de propostas resultante das discussões, que serão encaminhadas ao TSE e posteriormente ao Congresso Nacional.
Essa é a segunda vez que Mato Grosso é sede do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que acontece uma vez ao ano. Está confirmada a presença de desembargadores e equipe técnica de 14 estados: Maranhão, Paraíba, Roraima, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Pará, Alagoas, Goiás, Amazonas, São Paulo, Distrito Federal e Mato Grosso. A previsão é de que no mínimo 50 pessoas compareçam para a discussão dos problemas enfrentados pelas Corregedorias Eleitorais no ano anterior e também sobre as metas para melhoria dos serviços eleitorais e ações para impulsionar os trabalhos.
Poconé foi escolhido como município sede do XXII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais por ser considerado o berço do Pantanal e também por oferecer uma estrutura adequada para abrigar um evento desse porte. Atrações artísticas típicas da região também vão alegrar a primeira noite do encontro, entre elas danças folclóricas e Vera Capilé."
Fonte:
TRE-MT
