Começou, há poucos instantes, o julgamento do recurso que visa à cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.
O relator do caso, Ministro Fernando Gonçalves, já leu o relatório. O Ministério Público Eleitoral, neste momento, faz sustentação oral de suas razões recursais. A defesa do governador se manifestará a seguir.
Logo após, o relator proferirá seu voto.
Em instantes, mais notícias.
O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral.
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