quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

TSE inaugura semestre forense e retoma sessão de julgamentos


Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomaram os trabalhos de forma plena.

Para esse dia, foi convocada a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2010 às 19 horas.

Na terça-feira, já haverá sessão ordinária de julgamentos judiciais e administrativos. Imagina-se que um número razoável de processos estarão em pauta.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Perspectivas para 2010


Para o Direito Eleitoral, o ano de 2009 significou um período de prosperidade. A jurisprudência consolidou-se no que diz respeito a vários temas importantes, centenas de conflitos relativos às Eleições de 2008 foram resolvidos e a produção científica do Direito Eleitoral aumentou.

Neste ano que começa, há boas perspectivas. A cada ano eleitoral que passa, a importância do Direito Eleitoral é realçada. Este período mostra-se extramamente fértil, tanto para a prática do Direito Eleitoral, mas, sobretudo, para aguçar a curiosidade dos pesquisadores.

É bem verdade, que as recentes alterações legislativas trouxeram alguns avanços mas também representaram um retrocesso em certos aspectos.

De todo modo, é inegável que o Direito Eleitoral vem adquirindo roupagem cada vez mais própria e ganhando contornos mais definidos.

Assim, esperamos que em 2010 o crescimento do Direito Eleitoral seja ainda maior, sendo reflexo do fortalecimento das instituições democráticas.