sexta-feira, 11 de julho de 2008

Dicas sobre prestação de contas

Sabe-se que a legislação eleitoral tornou-se mais rígida nos últimos tempos. Não é diferente com relação à prestação de contas de campanha. Os recentes escândalos, como o do caixa dois do Partido dos Trabalhadores, ajudaram a impulsionar tais mudanças.

Assim, é essencial que todos os candidatos, sem exceção, fiquem atentos para a organização dos documentos a serem apresentados quando da prestação das contas. Algumas dicas:

1. Quando receber alguma doação, emita recibos eleitorais. Seu partido deve fornecê-los a você.

2. Ao contratar um serviço ou comprar material de campanha, exija a nota fiscal ou documento equivalente, como cupom fiscal.

3. Qualquer valor em dinheiro que for movimentado durante a campanha deve passar pela conta bancária. Se for o caso, na medida em que os gastos surgirem, por menores que sejam, deposite o dinheiro em conta e retire-o imediatamente. Desse modo, será registrada a movimentação e você se resguardará de problemas futuros.

4. Guarde toda a documentação de forma organizada.

5. Faça o download do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2008) na página do TSE e mantenha-o atualizado. É através deste programa que a prestação de contas será feita.

6. Sempre que tiver dúvidas, consulte seu advogado, seu partido, o Ministério Público Eleitoral ou os Cartórios Eleitorais.

Seguindo orientações simples como essas, evitam-se muitos problemas.

Faça uma boa campanha!

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