sábado, 5 de julho de 2008

Candidatos a prefeito e vereador vão para as ruas no domingo, e TRE-RJ promete rigor total

Flávio Tabak, Cássio Bruno, Isabel de Paula e Carolina Brígido - O Globo

"RIO - Os candidatos a prefeito e vereador vão tomar as ruas do Rio a partir deste domingo , mas este ano terão de ter cuidado redobrado para não burlarem as regras de propaganda. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) fez, pela primeira vez, uma série de operações para regular a exposição de candidatos fora de hora. A partir deste domingo os fiscais estarão de volta, prometendo total rigor contra a propaganda irregular. O Rio tem 11 candidatos a prefeito, e o quadro hoje é totalmente indefinido.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, faz um alerta para que os candidatos evitem cometer deslizes que prejudiquem o pleito, como as denúncias de compra de voto e de irregularidade nas propagandas.

- Sempre surgem propagandas irregulares. Mas quero pensar nestas eleições como uma festa da democracia, com possibilidade de renovar os quadros políticos dos municípios e recrutar pessoas vocacionadas para a vida pública - disse Ayres Britto, acrescentando:

- O início da propaganda é a oportunidade de o eleitor conhecer propostas. É o momento de se ativar a cidadania.

O chefe de fiscalização do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, diz que a vigilância será mais rígida este ano, embora a legislação permaneça igual para campanhas de rua:

- Já houve repressão pré-eleitoral. Atuamos contra o lançamento de livros de candidatos, exibição de outdoors, programas de TV e rádio fora de hora e faixas em estádios.

Serão permitidos, na campanha, cartazes, bandeiras e placas de propaganda dos candidatos desde que não passem de quatro metros quadrados e que tenham alguma pessoa tomando conta. Os políticos poderão usar carros de som das 8h às 22h e promover caminhadas e carreatas. Também está autorizada a distribuição de panfletos com nome, número e informações sobre a coligação, caso exista. O TRE vai coibir ainda qualquer camiseta industrializada que seja distribuída pelos políticos. A única permitida é a feita de forma artesanal.

- Uma pessoa pode fazer uma camiseta em casa e usar na rua, mas é proibido que elas sejam dadas em campanha - avisa Santa Brígida.

Artigos como calendários, santinhos com trechos de preces, bonés e canetas também não são permitidos. Todos são considerados brindes. O TRE estará atento para os outdoors, que estão vedados. Os eleitores podem, porém, pendurar faixas em varandas e sacadas das casas, desde que estejam em terreno privado, com os nomes dos candidatos. Neste caso, os artigos não devem passar de quatro metros quadrados.

Mesmo que sejam carregadas por cabos eleitorais, faixas e bandeiras não podem ser exibidas em passarelas e postes. Os carros de som deverão estar em circulação, não podem ficar parados tocando jingles."

Fonte: O Globo Online

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