Para aqueles que desejam lançar candidatura a algum cargo eletivo nas próximas eleições, que ocorrerão no dia 5 de outubro deste ano, vale a pena conferir se há alguma incompatibilidade devido ao cargo ou posição que ocupa.
A fim de evitar o indeferimento de registros por este motivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em seu sítio eletrônico, uma tabela completa com todos os prazos para desincompatibilização, a legislação pertinente e os eventuais precedentes jurisprudenciais.
Veja o quadro completo.
O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral.
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