Hoje, dia 19 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua o julgamento do processo que pode levar à cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).
A sessão promete ser movimentada, uma vez que, com a declaração de suspeição do ministro Joaquim Barbosa, haverá renovação do julgamento, com nova leitura do relatório, sustentações orais da acusação e da defesa e releitura do voto do ministro relator, Eros Grau. Ele votou pela cassação do mandato do governador.
Após, o ministro Felix Fischer proferirá seu voto e o julgamento prosseguirá com as sentenças dos demais ministros.
Provavelmente, a Corte Eleitoral de hoje será composta pelos seguintes ministros: Carlos Ayres Britto (Presidente), Ricardo Lewandowski (substituto de Joaquim Barbosa), Eros Grau, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.
A sessão começa às 19 horas e será transmitida em tempo real pela TV Justiça ou na internet através do sítio eletrônico do TSE.
O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral.
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