O Tribunal Superior Eleitoral, na tarde da última sexta-feita, informou que não haverá sessão plenária no próximo dia 26, quinta-feira após o carnaval.
Assim, o julgamento do processo que cuida da cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), será realizado na próxima sessão ordinária, que está marcada para o dia 3 de março (terça-feira).
O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral.
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