O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral.
terça-feira, 2 de março de 2010
Número de deputados para as Eleições 2010 permanecerá inalterado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de deliberar sobre a manutenção do número de deputados federais para as Eleições 2010.
Cada Unidade da Federação permanecerá com o número atual de deputados.
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