TSE inaugura semestre forense e retoma sessão de julgamentos

Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomaram os trabalhos de forma plena.

Para esse dia, foi convocada a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2010 às 19 horas.

Na terça-feira, já haverá sessão ordinária de julgamentos judiciais e administrativos. Imagina-se que um número razoável de processos estarão em pauta.

Perspectivas para 2010

Para o Direito Eleitoral, o ano de 2009 significou um período de prosperidade. A jurisprudência consolidou-se no que diz respeito a vários temas importantes, centenas de conflitos relativos às Eleições de 2008 foram resolvidos e a produção científica do Direito Eleitoral aumentou.

Neste ano que começa, há boas perspectivas. A cada ano eleitoral que passa, a importância do Direito Eleitoral é realçada. Este período mostra-se extramamente fértil, tanto para a prática do Direito Eleitoral, mas, sobretudo, para aguçar a curiosidade dos pesquisadores.

É bem verdade, que as recentes alterações legislativas trouxeram alguns avanços mas também representaram um retrocesso em certos aspectos.

De todo modo, é inegável que o Direito Eleitoral vem adquirindo roupagem cada vez mais própria e ganhando contornos mais definidos.

Assim, esperamos que em 2010 o crescimento do Direito Eleitoral seja ainda maior, sendo reflexo do fortalecimento das instituições democráticas.

TSE aprova mais uma resolução para as eleições de 2010, indica juízes auxiliares e encerra o ano judiciário

No início da tarde desta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão extraordinária, aprovou instrução sobre direito de resposta e representações na Justiça Eleitoral aplicável às Eleições 2010.

Além disso, foram aprovados os nomes dos Ministros Aldir Passarinho Júnior, Henrique Neves e Joelson Dias para atuarem como juízes auxiliares do Tribunal nas próximas eleições.

Por fim, o Ministro Carlos Ayres Britto fez um balanço do ano judiciário no TSE e encerrou as atividades deste ano.

A título de informação, é importante lembrar que o Tribunal funcionará durante o recesso judiciário, (de 19 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010), em regime de plantão, para atender a medidas urgentes.

TSE aprova duas Instruções para as Eleições 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa de ontem, 16/12, aprovou duas Instruções que regulamentarão o processo eleitoral de 2010.

A relatoria é do Ministro Arnaldo Versiani e as Instruções dispõem acerca de pesquisas eleitorais e da propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

TSE nega recurso do Ministério Público Eleitoral e absolve governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, o governador de Roraima José de Anchieta Júnior das acusações de abuso de poder econômico.

Todos os ministros acompanharam o voto do Ministro Fernando Gonçalves.

O acórdão deve ser publicado no início de 2010.

Para ter acesso ao inteiro teor da decisão, acompanhe o andamento do RO nº 2233.

Governador de Roraima está sendo julgado pelo TSE

Começou, há poucos instantes, o julgamento do recurso que visa à cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.

O relator do caso, Ministro Fernando Gonçalves, já leu o relatório. O Ministério Público Eleitoral, neste momento, faz sustentação oral de suas razões recursais. A defesa do governador se manifestará a seguir.

Logo após, o relator proferirá seu voto.

Em instantes, mais notícias.

Julgamento do governador de Roraima é adiado para a próxima semana

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Ayres Britto, informou que o julgamento do recurso que visa à cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, será adiado para a próxima semana.

A princípio, o julgamento está marcado para a quarta-feira próxima, em sessão jurisdicional extraordinária.